EM QUAL CARTÓRIO DEVO REGISTRAR MEU IMÓVEL?

Em qual cartório devo registrar meu imóvel?

Em qual cartório devo registrar meu imóvel?

O imóvel deverá estar registrado (seja com matrícula ou com transcrição) em determinado cartório imobiliário.

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Em qual cartório devo registrar meu imóvel? – O imóvel deverá estar registrado (seja com matrícula ou com transcrição) em determinado cartório imobiliário. Esse Cartório pode até não estar situado próximo ao imóvel, mas deve necessariamente ser o único Cartório competente para o registro em determinada área (circunscrição).

Em qual cartório devo registrar meu imóvel?

Em qual cartório devo registrar meu imóvel?

Assim, o imóvel “A”, situado na circunscrição “B”, só poderá estar registrado no cartório imobiliário referente à circunscrição “B”, Nesse cartório, deverá constar a matrícula do imóvel no livro próprio (note-se que talvez o Cartório não esteja na circunscrição “B”, mas no centro da cidade ou em outro bairro).

Por meio da consulta à matrícula, qualquer pessoa poderá verificar a situação do imóvel, quem é seu proprietário, se está penhorado etc. Os registros imobiliários são públicos, o que significa que todos podem ter acesso a eles.

É fundamental que na matrícula as confrontações e características do imóvel estejam claramente descritas. Em geral, nas grandes cidades isso não constitui problema, estando o imóvel bem identificado na matrícula. Existem, porém, casos principalmente na zona rural deste imenso Brasil e em transcrições antigas, em que são feitas referências a cercas, árvores, pequenos montes, construções e toda a sorte de coisas que podem ser mudadas de lugar, ou de referências a indicações vagas imprecisas. Essas descrições não são boas, pois não demonstram de forma clara qual é o imóvel e quais são seus limites. Conforme o caso, será possível corrigir isso mediante processo de retificação.

 

TEXTO: LIVRO COMPRA DE IMÓVEIS – BRUNO MATTOS E SILVA