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Imóvel prometido à venda – Saiba mais:

Imóvel prometido à venda

Imóvel prometido à venda – Saiba mais:

Alguém pode ser proprietário de um imóvel e ter prometido vendê-lo a terceiro.

Esse terceiro poderá registrar, no cartório imobiliário, essa promessa de compra e venda ou compromisso de compra e venda. Além disso, ele terá direito a exigir do vendedor a escritura pública de compra e venda (popularmente chamada de “escritura definitiva”), desde que pague o preço.

Assim, ainda que outro comprador, posteriormente, queira registrar uma escritura pública de compra e venda, outorgada pelo vendedor, não consiguirá obter o registro e, assim, não adquirirá a propriedade do imóvel, uma vez que a prioridade é dada àquele que primeiro efetuou o registro.

Portanto, caso se constate, na certidão imobiliária, que o imóvel se encontra prometido à venda, será necessário proceder ao cancelamento do registro da promessa ou do compromisso, o que, evidentemente, só poderá ser feito com a concordância do promitente comprador ou por meio de ação judicial, se ele se recusar sem justa razão.

É muito comum ainda a hipótese em que alguém, desejando vender o imóvel, não seja realmente o proprietário, mas sim um simples compromissário. Nesse caso, o comprador não adquirirá dele a “propriedade”, mas apenas seus direitos de promitente comprador. A escritura pública de compra e venda somente será passada por quem tiver o registro imobiliário (ou seja, pelo proprietário).

Texto: Livro Compra de Imóveis – Bruno Mattos e Silva

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