Documentos e Certidões: Tudo o que você precisa reunir no processo de compra e venda do seu imóvel

Quais documentos preciso para comprar ou vender meu imóvel?

Quais documentos preciso para comprar ou vender meu imóvel?

Estar ligado nos detalhes é chave para evitar possíveis dores de cabeça

Quais documentos preciso para comprar ou vender meu imóvel? – O sonho da casa própria é comum a uma grande parte dos brasileiros. Muitos passam anos da vida juntando dinheiro. Outros fazem o investimento de uma só vez, com o resultado de um bom trabalho ou a aquisição de uma herança, de uma causa na justiça, ou até mesmo através da sorte, no ganho de um prêmio milionário.

O fato é que, de qualquer maneira, comprar uma casa requer bem mais desprendimento do que o financeiro. A negociação de um imóvel envolve também emoções, atreladas a idealização daquele sonho de outrora.

Seja o primeiro, ou o segundo, seja para investimento, ou para dar de presente; para morar, ou para passar as férias, ninguém compra uma casa pelo simples querer. Imóvel não é algo que se encontra em vitrine de shopping e por isso toda atenção as leis de compra e venda e as documentações do que se está comprando é primordial para evitar futuras dores de cabeça, o que fatalmente transformaria sonho em pesadelo.

Abaixo listamos os documentos e certidões necessários para uma negociação de compra e venda sem surpresas indesejadas:

Documentação do Vendedor (considerando aqui que o vendedor é uma pessoa jurídica):

  • Cópia do CNPJ;
  • Cópia autenticada do contrato social/estatuto social;
  • Documentação registrada na Junta Comercial de alterações no contrato/estatuto;
  • Certidão de quitação de tributos de contribuições federais;
  • Certidão de ilícito trabalhista
  • Certidões negativas, que são:

– Cartório de Protesto;

– Ações Cíveis;

– Falência e concordata;

– Justiça do Trabalho;

– CND/INSS (débitos);

– Executivos fiscais, municipais e estaduais;

– Justiça Federal.

 

Documentação do imóvel:

  • Título de propriedade com registro;
  • Certidão negativa de ônus reais (comprovando que o imóvel está livre de dívidas);
  • Certidão negativa de IPTU;
  • Averbação da construção junto ao Registro de Imóveis;
  • Registro de ações reipersecutórias e alienações (comprovando que o imóvel não foi vendido informalmente);
  • Cópia do boleto com o registro de pagamento do TCA (Taxa de Cadastro e Avaliação);
  • Carta de “Habite-se” (alvará de utilização);
  • Planta baixa;
  • Certidão enfitêutica (para edificações construídas em terreno foreiro);
  • R.T. do engenheiro responsável pela obra;
  • Opção de compra e venda preenchida corretamente, datada e assinada (falaremos mais disso abaixo).

Sua própria documentação:

  • Cópias do RG, CPF, certidão de estado civil, escritura pública de pacto antenupcial e comprovantes de renda atualizados;
  • Certidão de quitação de tributos federais (se for comerciante);
  • Certidões negativas (Justiça Federal; ações cíveis; executivos fiscais; protesto de títulos; débitos CND/INSS; interdição, tutela e curatela; dívida ativa da União se for comerciante).

Sobre o documento de Compra e Venda, a Muller Imóveis Rj, no caso, faz a intermediação da negociação e se responsabiliza pela escrita do mesmo através de um cartório parceiro. Fica sobre responsabilidade das partes a reunião das demais documentações, mas ainda assim, a Muller Imóveis Rj dá toda a consultoria, sendo o suporte necessário para alguma dificuldade nesse âmbito.

Atento a essas informações tudo dará certo. Em caso de dúvidas não hesite em nos perguntar e não esqueça de deixar um comentário sobre esse artigo, sua opinião é importante para nós.

Quais documentos preciso para comprar ou vender meu imóvel?

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