Usufrutuário de um imóvel – O que quer dizer?

Usufrutuário de um imóvel

Usufrutuário de um imóvel – O que quer dizer?

É relativamente comum a hipótese em que uma pessoa é proprietária de um imóvel e outra é a usufrutuária desse mesmo imóvel

Usufrutuário de um imóvel – A hipótese mais comum de usufruto é aquela em que os pais doam aos filhos a propriedade de um imóvel, mas se reserva o usufruto. Porém, nada impede a constituição do usufruto por outras formas.

De qualquer modo, dizemos que aquele é o proprietário, mas não tem usufruto, é o nu-proprietário, pois, exatamente porque lhe falta o usufruto. Ele não tem o direito de usar o imóvel nem de colher seus eventuais rendimentos. Assim, quem poderá morar no imóvel. É o usufrutuário e não nu-proprietário; Se o imóvel estiver locado, o dinheiro do aluguel irá para o usufrutuário.

Assim, constando na certidão do imóvel a existência de um usufrutuário, ainda que o comprador possa, legalmente, adquirir a propriedade do nu-proprietário. Apenas por ocasião da morte do usufrutuário é o que o comprador poderá usufruir do imóvel adquirido.

É que nessa hipótese o comprador não adquire a propriedade plena. Uma vez que o vendedor não a tinha e ninguém pode transferir mais direitos do que tem.

Não é possível, por vedação legal, a aquisição do usufruto do usufrutuário. O Código Civil revogado previa a possibilidade de alienação do usufruto apenas ao nu-proprietário (art. 717); o novo Código Civil silencia quanto a essa possibilidade, mantendo a vedação genérica de alienação do usufruto (art. 1.393).

Mas estabelecendo que a renúncia é causa extintiva do usufruto (art. 1.410, I). Ou seja, aquele que adquirir a nua-propriedade deverá obter do usufrutuário a renúncia do direito ao usufruto. Sob pena de não obter a propriedade plena.

Deve-se, portanto, na hipótese de existir um usufruto, ponderar sobre a viabilidade prática do negócio, sem que se terá um imóvel, mas sem dele poder usufruir por tempo incerto.

 

Texto: Compra de Imóveis – Bruno Mattos e Silva